Resumo eca atualizado 2013

2020-01-20 18:00

O contedo aqui apresentado est atualizado at a data de fechamento da edio. Eventuais notas de rodap trazem informaes complementares acerca dos dispositivos que compem as normas compiladas. Estatuto da Criana e do Adolescente. Lei n. o. 8. .Resumo do livro Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Estatuto da Criana e do Adolescente ECA Lei: Atualizada 2019 para que voc tenha uma idia do assunto do qual ele trata. Se rolar a pgina voc ter a oportunidade de fazer a leitura online. resumo eca atualizado 2013

Oct 14, 2016 Assim, o ECA assegura tratamento psicolgico, ainda que a me queira entregar o filho para adoo. assegurado o tratamento psicolgico ainda que a me deseje entregar o filho para adoo, como forma de atenuar as consequncias do estado puerperal. O ECA tambm da direito ao alojamento conjunto para a gestante e para o bebe.

Adolescente, 2013. 6 Edio. 1. Direitos da criana legislao Brasil 2. Direitos da criana jurisprudncia Brasil I. Digicomo, Ildeara Amorim CDU 347. 63(81)(094. 46) Ministrio Pblico do Estado do Paran Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criana e do Adolescente e da Educao (Subsede Marechal) Resumo ECA Atualizado para Concursos. Vai prestar concurso pblico? Precisa saber sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), mas no est com tempo para conferir o texto completo? Ento se liga nesse resumo ECA atualizado que preparamos para voc e boa prova! . Definies e Origens. O ECA tem sua primeira verso datada de 1990, mas sofreu vrias alteraes e revises com o resumo eca atualizado 2013 ECA RESUMO COMENTADO ATUALIZADO Acesse o Estatuto da Criana e do Adolescente comentado (resumo) pelo link abaixo: ECA COMENTADO RESUMO Inclui jurisprudncia. Annimo 4 de maro de 2013 07: 47. Gostaria de saber quais medidas a serem adotadas com o menor que publica em redes sociais e difunde por outros meios, calnias

(atualizado at a Lei n 13. 441, de 08 de maio de 2017) Murillo Jos Digicomo e Ildeara de Amorim Digicomo Maio, 2017. Estatuto da Criana e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei n 8. 069, de 13 de julho de 1990 (atualizado at a Lei n 13. , de 08 de maio de 2017) resumo eca atualizado 2013 Direito da Criana e do Adolescente com ECA Resumo Compacto para Provas. Fonte: Universidade Estcio de S. muito comum nos referirmos disciplina Direito da Criana e do Adolescente como ECA. . Na verdade, isto um erro, j que ECA se trata do Estatuto da Criana e do Adolescente, a base normativa legal mais importante desta disciplina, mas no a nica.

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